por IBDA | 11/09/2024 | Publicações
Coord. Cristiana Fortini – Coord. Lígia Melo – Coord. Renata Fabris – Coord. ISBN: 978-65-5765-226-8 | 2024 SUMÁRIO EDIÇÃO COMPLETA
por IBDA | 11/09/2024 | Publicações
O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela...
por IBDA | 04/07/2024 | Notícias
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo apresenta com o Policy Paper “Regulação da Mineração: segurança de barragens”. Este importante estudo é resultado das análises da Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do IBDA. O documento aborda...
por IBDA | 18/06/2024 | Notícias
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, em colaboração com o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), apresenta a edição especial da revista “Controle em Foco”, coordenada pela Comissão de Estudos sobre Licitações Públicas do IBDA....
por IBDA | 18/06/2024 | Notícias, Publicações
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) orgulhosamente apresenta o Policy Paper “Regulação do Saneamento Básico no Brasil”. Este documento foi elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório em conjunto com a Comissão de...