por IBDA | 11/12/2025 | Publicações
A Comissão de Estudos do Controle Externo e Tribunais de Contas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) publicou Nota Técnica dedicada à fiscalização dos recursos oriundos de emendas parlamentares às leis orçamentárias. O documento consolida o...
por IBDA | 11/12/2025 | Publicações
O IBDA disponibiliza a Nota Técnica nº 02/2025, elaborada pela Comissão de Estudos do Controle Externo e Tribunais de Contas, dedicada à análise da viabilidade jurídico-constitucional de uma Lei Nacional de Processo de Controle Externo. A nota examina os fundamentos...
por IBDA | 05/12/2025 | Notícias, Publicações
O IBDA é associação sem fins lucrativos, instituída há 50 anos, comobjetivos científicos e culturais. Com frequência, o IBDA participa de consultas públicas e procedimentos similares, sempre com o intuito de apresentar contribuições aos temas em discussão que digam...
por IBDA | 11/11/2025 | Eventos
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em parceria com o TCE/AL, a Escola de Contas e o IDAA, realiza o Seminário Alagoano de Enunciados do IBDA, voltado à interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021. O encontro integra a série nacional do IBDA...
