por IBDA | 26/08/2026 | Comissões
A Comissão de Estudos sobre Agentes Públicos do IBDA, presidida por Daniel Martins e Avelar, produziu a Nota Técnica nº 02/2026, que analisa o julgamento da ADI 5.502 pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos sobre a inscrição automática no regime de previdência...
por IBDA | 06/08/2026 | Comissões
A Comissão de Estudos sobre Empresas Estatais do IBDA, presidida por Cristiana Fortini, apresenta o documento “Sugestões de Boas Práticas para Empresas Estatais”, resultado do trabalho técnico desenvolvido por seus integrantes. O material reúne...
por IBDA | 22/07/2026 | Publicações
A Comissão de Estudos sobre Agentes Públicos do IBDA apresenta a Nota Técnica nº 01/2026, dedicada à análise dos impactos da Emenda Constitucional nº 138/2025 sobre a acumulação de cargos públicos e dos desafios de direito intertemporal decorrentes da alteração...
por IBDA | 16/07/2026 | Publicações
A Comissão de Estudos sobre Infraestrutura e a Comissão de Estudos sobre Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias do IBDA apresentam a Nota Técnica “Sentenças arbitrais, contratos administrativos e regime de precatórios: elementos para discussão...
por IBDA | 26/06/2026 | Publicações
A Comissão de Agentes Públicos do IBDA lança a primeira edição de seu Boletim Jurídico, uma publicação voltada ao acompanhamento das principais decisões judiciais, atos normativos e movimentações legislativas de interesse dos agentes públicos. Nesta edição, o boletim...
