por IBDA | 22/07/2026 | Publicações
A Comissão de Estudos sobre Agentes Públicos do IBDA apresenta a Nota Técnica nº 01/2026, dedicada à análise dos impactos da Emenda Constitucional nº 138/2025 sobre a acumulação de cargos públicos e dos desafios de direito intertemporal decorrentes da alteração...
por IBDA | 16/07/2026 | Publicações
A Comissão de Estudos sobre Infraestrutura e a Comissão de Estudos sobre Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias do IBDA apresentam a Nota Técnica “Sentenças arbitrais, contratos administrativos e regime de precatórios: elementos para discussão...
por IBDA | 26/06/2026 | Publicações
A Comissão de Agentes Públicos do IBDA lança a primeira edição de seu Boletim Jurídico, uma publicação voltada ao acompanhamento das principais decisões judiciais, atos normativos e movimentações legislativas de interesse dos agentes públicos. Nesta edição, o boletim...
por IBDA | 08/06/2026 | Livros
O livro “Comentários aos Enunciados do IBDA – Nova Lei de Licitações” traz os enunciados aprovados ao longo do processo de discussão, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, sobre a Lei 14.133/21. As jornadas envolveram a...
por IBDA | 17/04/2026 | Publicações
A Comissão de Estudos sobre Empresas Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) apresenta a Nota Técnica nº 01/2026, que analisa a (não) aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 às empresas estatais e reafirma a centralidade da Lei nº 13.303/2016...
