por IBDA | 26/08/2026 | Comissões
A Comissão de Estudos sobre Agentes Públicos do IBDA, presidida por Daniel Martins e Avelar, produziu a Nota Técnica nº 02/2026, que analisa o julgamento da ADI 5.502 pelo Supremo Tribunal Federal e seus efeitos sobre a inscrição automática no regime de previdência...
por IBDA | 06/08/2026 | Comissões
A Comissão de Estudos sobre Empresas Estatais do IBDA, presidida por Cristiana Fortini, apresenta o documento “Sugestões de Boas Práticas para Empresas Estatais”, resultado do trabalho técnico desenvolvido por seus integrantes. O material reúne...
por IBDA | 06/10/2025 | Comissões, Publicações
A Comissão de Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo disponibiliza documento com os 10 diretrizes que devem ser observados na utilização dos Dispute Boards. ACESSE O DOCUMENTO ...
por IBDA | 06/10/2025 | Comissões, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o White Paper intitulado “Riscos Climáticos e Saneamento: a necessidade da adoção de medidas de mitigação e de resiliência”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Saneamento do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo...
por IBDA | 06/08/2025 | Comissões, Publicações
Nota Técnica elaborada pela Comissão de Estudos sobre Empresas Estatais do IBDA a respeito da (in)aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 às empresas estatais. ACESSE A NOTA...
por IBDA | 06/08/2025 | Comissões, Novidades Legislativas e Normativas, Publicações
O Novo estágio probatório dos servidores públicos civis federais: a nova regulamentação no Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025. ACESSE O...
