por IBDA | 11/12/2025 | Publicações
A Comissão de Estudos do Controle Externo e Tribunais de Contas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) publicou Nota Técnica dedicada à fiscalização dos recursos oriundos de emendas parlamentares às leis orçamentárias. O documento consolida o...
por IBDA | 11/12/2025 | Publicações
O IBDA disponibiliza a Nota Técnica nº 02/2025, elaborada pela Comissão de Estudos do Controle Externo e Tribunais de Contas, dedicada à análise da viabilidade jurídico-constitucional de uma Lei Nacional de Processo de Controle Externo. A nota examina os fundamentos...
por IBDA | 05/12/2025 | Notícias, Publicações
O IBDA é associação sem fins lucrativos, instituída há 50 anos, comobjetivos científicos e culturais. Com frequência, o IBDA participa de consultas públicas e procedimentos similares, sempre com o intuito de apresentar contribuições aos temas em discussão que digam...
por IBDA | 06/10/2025 | Comissões, Publicações
A Comissão de Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo disponibiliza documento com os 10 diretrizes que devem ser observados na utilização dos Dispute Boards. ACESSE O DOCUMENTO ...
por IBDA | 06/10/2025 | Comissões, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o White Paper intitulado “Riscos Climáticos e Saneamento: a necessidade da adoção de medidas de mitigação e de resiliência”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Saneamento do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo...
