por IBDA | 30/06/2025 | Notícias, Novidades Legislativas e Normativas, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Reforma do Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do Legislativo”, elaborado pela Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro de Direito...
por IBDA | 04/01/2023 | Novidades Legislativas e Normativas
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional....
por IBDA | 04/01/2023 | Novidades Legislativas e Normativas
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública...
por IBDA | 04/01/2023 | Novidades Legislativas e Normativas
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional....
por IBDA | 04/01/2023 | Novidades Legislativas e Normativas
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e...
por IBDA | 04/01/2023 | Novidades Legislativas e Normativas
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional....
