por IBDA | 04/07/2024 | Comissões, Notícias
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo apresenta com o Policy Paper “Regulação da Mineração: segurança de barragens”. Este importante estudo é resultado das análises da Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do IBDA. O documento aborda...
por IBDA | 18/06/2024 | Comissões, Notícias, Publicações
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) orgulhosamente apresenta o Policy Paper “Regulação do Saneamento Básico no Brasil”. Este documento foi elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório em conjunto com a Comissão de...
por IBDA | 17/01/2024 | Comissões, Notícias
A Comissão de Infraestrutura produziu uma nota sobre as debêntures de infraestrutura. Clique no botão abaixo e confira. Confira a...
por IBDA | 22/12/2023 | Comissões, Notícias
A newsletter “Ano Judiciário de 2023 – Decisões do STF em ADPF’s no Controle de Políticas Públicas”, produzida pela Comissão de Políticas Públicas do IBDA, já está disponível. O documento analisa a produção do Supremo Tribunal Federal ao longo do...
por IBDA | 07/12/2023 | Comissões, Livros
O e-book “Roteiro Bibliográfico em Direito e Políticas Públicas”, elaborado pela Comissão de Políticas Públicas do IBDA, é uma compilação rica, reunindo mais de 700 referências. O desafio de equilibrar teoria científica e representação da realidade no...
