O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo apresenta com o Policy Paper “Regulação da Mineração: segurança de barragens”. Este importante estudo é resultado das análises da Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do IBDA.
O documento aborda detalhadamente os desafios regulatórios da Política Nacional de Segurança de Barragens de mineração, especialmente após as tragédias de Mariana e Brumadinho. Com uma análise aprofundada, o estudo mapeia melhorias, pontos fracos e desafios à regulação da ANM, oferecendo recomendações para uma efetiva fiscalização setorial.
Acesse o link abaixo para ler o documento completo e se aprofundar nas questões que moldam o futuro da regulação da mineração e segurança de barragens no Brasil.
ACESSE O POLICY PAPER