por IBDA | 30/06/2025 | Comissões, Notícias, Novidades Legislativas e Normativas, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Reforma do Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do Legislativo”, elaborado pela Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro de Direito...
por IBDA | 30/06/2025 | Comissões, Notícias, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Regulação das Apostas de Quota Fixa”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Este estudo é resultado de extensa...
