por IBDA | 30/06/2025 | Notícias, Novidades Legislativas e Normativas, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Reforma do Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do Legislativo”, elaborado pela Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro de Direito...
por IBDA | 30/06/2025 | Notícias, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Regulação das Apostas de Quota Fixa”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Este estudo é resultado de extensa...
por IBDA | 04/07/2024 | Notícias
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo apresenta com o Policy Paper “Regulação da Mineração: segurança de barragens”. Este importante estudo é resultado das análises da Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do IBDA. O documento aborda...
por IBDA | 18/06/2024 | Notícias
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, em colaboração com o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), apresenta a edição especial da revista “Controle em Foco”, coordenada pela Comissão de Estudos sobre Licitações Públicas do IBDA....
por IBDA | 18/06/2024 | Notícias, Publicações
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) orgulhosamente apresenta o Policy Paper “Regulação do Saneamento Básico no Brasil”. Este documento foi elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório em conjunto com a Comissão de...
por IBDA | 17/01/2024 | Notícias
A Comissão de Infraestrutura produziu uma nota sobre as debêntures de infraestrutura. Clique no botão abaixo e confira. Confira a...
