por IBDA | 06/08/2025 | Comissões, Publicações
Nota Técnica elaborada pela Comissão de Estudos sobre Empresas Estatais do IBDA a respeito da (in)aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 às empresas estatais. ACESSE A NOTA...
por IBDA | 06/08/2025 | Comissões, Novidades Legislativas e Normativas, Publicações
O Novo estágio probatório dos servidores públicos civis federais: a nova regulamentação no Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025. ACESSE O...
por IBDA | 30/06/2025 | Comissões, Notícias, Novidades Legislativas e Normativas, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Reforma do Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do Legislativo”, elaborado pela Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro de Direito...
por IBDA | 30/06/2025 | Comissões, Notícias, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Regulação das Apostas de Quota Fixa”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Este estudo é resultado de extensa...
por IBDA | 04/07/2024 | Comissões, Notícias
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo apresenta com o Policy Paper “Regulação da Mineração: segurança de barragens”. Este importante estudo é resultado das análises da Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do IBDA. O documento aborda...
