por IBDA | 11/09/2024 | Livros, Publicações
O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela...
por IBDA | 04/07/2024 | Comissões, Notícias
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo apresenta com o Policy Paper “Regulação da Mineração: segurança de barragens”. Este importante estudo é resultado das análises da Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do IBDA. O documento aborda...
por IBDA | 18/06/2024 | Livros, Notícias
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, em colaboração com o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), apresenta a edição especial da revista “Controle em Foco”, coordenada pela Comissão de Estudos sobre Licitações Públicas do IBDA....
por IBDA | 18/06/2024 | Comissões, Notícias, Publicações
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) orgulhosamente apresenta o Policy Paper “Regulação do Saneamento Básico no Brasil”. Este documento foi elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório em conjunto com a Comissão de...
por IBDA | 09/02/2024 | Notícias
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º do Estatuto Social do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), e CONSIDERANDO que o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo tem como...
