por IBDA | 18/06/2024 | Notícias, Publicações
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) orgulhosamente apresenta o Policy Paper “Regulação do Saneamento Básico no Brasil”. Este documento foi elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório em conjunto com a Comissão de...
por IBDA | 09/02/2024 | Publicações, Uncategorized
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º do Estatuto Social do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), e CONSIDERANDO que o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo tem como...
por IBDA | 09/02/2024 | Publicações
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por IBDA | 17/01/2024 | Notícias
A Comissão de Infraestrutura produziu uma nota sobre as debêntures de infraestrutura. Clique no botão abaixo e confira. Confira a...
por IBDA | 22/12/2023 | Notícias
A newsletter “Ano Judiciário de 2023 – Decisões do STF em ADPF’s no Controle de Políticas Públicas”, produzida pela Comissão de Políticas Públicas do IBDA, já está disponível. O documento analisa a produção do Supremo Tribunal Federal ao longo do...