por IBDA | 06/08/2025 | Comissões, Novidades Legislativas e Normativas, Publicações
O Novo estágio probatório dos servidores públicos civis federais: a nova regulamentação no Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025. ACESSE O...
por IBDA | 30/06/2025 | Comissões, Notícias, Novidades Legislativas e Normativas, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Reforma do Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do Legislativo”, elaborado pela Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro de Direito...
por IBDA | 30/06/2025 | Comissões, Notícias, Publicações
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Regulação das Apostas de Quota Fixa”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Este estudo é resultado de extensa...
por IBDA | 24/04/2025 | Enunciados, Eventos, Lançamentos, Notícias
O eixo central da II Jornada de Direito Administrativo organizada pelo IBDA foi as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Nesta segunda experiência, a participação para envio das propostas foi aberta. Os projetos encaminhados foram discutidos pelas...
