PUBLICAÇÕES
Resolução sobre ações afirmativas no TCEMG
TCE-MG aprova reserva de vagas para grupos vulnerabilizados
no próximo concurso público
Nota técnica Comissão de Estatais: (in)aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 às empresas estatais.
NOTA TÉCNICA N.º 01/2025
Objeto: Sobre a (in)aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021
às empresas estatais: regime jurídico próprio, inovação
regulatória e limites legais.
Estágio probatório dos servidores federais
O Novo estágio probatório dos servidores públicos civis federais:
a nova regulamentação no Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro
de 2025
Policy Paper :Reforma do Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do Legislativo
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Reforma do
Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do
Legislativo”, elaborado pela Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro
de Direito Administrativo (IBDA).
Policy Paper : Regulação das Apostas de Quota Fixa
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Regulação
das Apostas de Quota Fixa”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito
Regulatório do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Jornadas de Direito Administrativo IBDA Compilado de Enunciados Edições 2019, 2023 e 2024
Compilado de Enunciados das Jornadas de 2019, 2023 e 2024
NOVAS LEIS Promessas de um futuro melhor? Livro do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Novas leis: promessas de um futuro melhor? Livro do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo / Maurício Zockun, Emerson Gabardo (coord.). Belo Horizonte: Fórum, 2023. ISBN 978-65-5518-581-2...
Novas Perspectivas para uma Administração Pública Sustentável: A Visão Delas
Coord. Cristiana Fortini – Coord. Lígia Melo – Coord. Renata Fabris – Coord. ISBN: 978-65-5765-226-8 | 2024 SUMÁRIO EDIÇÃO...
COMENTÁRIOS AOS ENUNCIADOS DO IBDA: MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela...
Policy Paper “Regulação do Saneamento Básico no Brasil”
Confira nosso policy paper, 'Regulação do Saneamento Básico no Brasil', resultado da parceria entre a Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório e a Comissão de Estudos sobre Saneamento.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.0: NA VISÃO DELAS
Coord. Cristiana Fortini – Coord. Lígia Melo – Coord. Renata Fabris – Coord. ISBN: 978-65-5765-226-8 | 2024 SUMÁRIO EDIÇÃO...
DIREITO ADMINISTRATIVO E INOVAÇÃO: CRISES E SOLUÇÕES
ZOCKUN, Maurício; GABARDO, Emerson (Coords.). Direito Administrativo e inovação: crise e soluções. Curitiba: Íthala, 2022. 579 p. ISBN: 978-65-5765-126-1 EDIÇÃO...
CADERNO DOS RESUMOS DAS COMUNICAÇÕES CIENTÍFICAS DO XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
SAIKALI, Lucas Bossoni; ANDRADE, Giulia De Rossi; DOTTA, Alexandre Godoy. (Orgs.). Direito Administrativo e Inovação: Crise e Solução - Caderno dos Resumos das Comunicações Científicas do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Curitiba: GRD,...