PUBLICAÇÕES
Policy Paper :Reforma do Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do Legislativo
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Reforma do
Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do
Legislativo”, elaborado pela Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro
de Direito Administrativo (IBDA).
Policy Paper : Regulação das Apostas de Quota Fixa
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Regulação
das Apostas de Quota Fixa”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito
Regulatório do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
II Enunciados do IBDA- Jornada de Pirenópolis Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
O eixo central da II Jornada de Direito Administrativo organizada pelo IBDA foi as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Nesta segunda experiência, a participação para envio das propostas foi aberta. Os projetos encaminhados foram discutidos pelas...
Jornadas de Direito Administrativo IBDA Compilado de Enunciados Edições 2019, 2023 e 2024
Compilado de Enunciados das Jornadas de 2019, 2023 e 2024
NOVAS LEIS Promessas de um futuro melhor? Livro do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Novas leis: promessas de um futuro melhor? Livro do XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo / Maurício Zockun, Emerson Gabardo (coord.). Belo Horizonte: Fórum, 2023. ISBN 978-65-5518-581-2...
Novas Perspectivas para uma Administração Pública Sustentável: A Visão Delas
Coord. Cristiana Fortini – Coord. Lígia Melo – Coord. Renata Fabris – Coord. ISBN: 978-65-5765-226-8 | 2024 SUMÁRIO EDIÇÃO...
COMENTÁRIOS AOS ENUNCIADOS DO IBDA: MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela...
Policy Paper “Regulação do Saneamento Básico no Brasil”
Confira nosso policy paper, 'Regulação do Saneamento Básico no Brasil', resultado da parceria entre a Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório e a Comissão de Estudos sobre Saneamento.
PORTARIA Nº 17-2023/IBDA
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º do Estatuto Social do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) (...)
PORTARIA Nº 21-2023/IBDA
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º do Estatuto Social do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) (...)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 4.0: NA VISÃO DELAS
Coord. Cristiana Fortini – Coord. Lígia Melo – Coord. Renata Fabris – Coord. ISBN: 978-65-5765-226-8 | 2024 SUMÁRIO EDIÇÃO...
DIREITO ADMINISTRATIVO E INOVAÇÃO: CRISES E SOLUÇÕES
ZOCKUN, Maurício; GABARDO, Emerson (Coords.). Direito Administrativo e inovação: crise e soluções. Curitiba: Íthala, 2022. 579 p. ISBN: 978-65-5765-126-1 EDIÇÃO...
CADERNO DOS RESUMOS DAS COMUNICAÇÕES CIENTÍFICAS DO XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
SAIKALI, Lucas Bossoni; ANDRADE, Giulia De Rossi; DOTTA, Alexandre Godoy. (Orgs.). Direito Administrativo e Inovação: Crise e Solução - Caderno dos Resumos das Comunicações Científicas do XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Curitiba: GRD,...