É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Reforma do
Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do
Legislativo”, elaborado pela Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro
de Direito Administrativo (IBDA).
Este documento tem por finalidade informar a sociedade sobre as mudanças
propostas pela Medida Provisória nº 1.300/2025. A reforma em pauta representa um
marco decisivo para o futuro do Setor Elétrico Brasileiro, ao propor transformações
estruturais com impacto direto sobre consumidores, investidores, agentes públicos e
privados.
O documento analisa os principais eixos estruturantes da MP — justiça tarifária,
liberdade de escolha do consumidor e equilíbrio na distribuição de encargos — bem
como destaca os pontos de maior debate legislativo, com ênfase nas emendas
parlamentares apresentadas.
Esperamos que este documento seja uma fonte valiosa de informações e um
instrumento útil para todos aqueles que se dedicam ao estudo e à formulação de
políticas públicas no setor de energia elétrica.
Inclusive, sua opinião é muito importante para nós! Portanto, caso haja dúvidas ou
sugestões, envie seus comentários por e-mail para o seguinte endereço eletrônico:
ibda@ibda.com.br.
A distribuição e a reprodução de conteúdo são gratuitas, desde que citada a fonte.
Boa leitura!
