Estudos publicados pelas Comissões do IBDA
10 Mandamentos dos Dispute Boards
A Comissão de Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo disponibiliza documento com os 10 mandamentos que devem ser observados na utilização dos Dispute Boards.
RISCOS CLIMÁTICOS E SANEAMENTO: a necessidade da adoção de medidas de mitigação e de resiliência
É com grande satisfação que apresentamos o White Paper intitulado “Riscos Climáticos e Saneamento: a necessidade da adoção de medidas de mitigação e de resiliência”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Saneamento do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Nota técnica Comissão de Estatais: (in)aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 às empresas estatais.
NOTA TÉCNICA N.º 01/2025
Objeto: Sobre a (in)aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021
às empresas estatais: regime jurídico próprio, inovação
regulatória e limites legais.
Estágio probatório dos servidores federais
O Novo estágio probatório dos servidores públicos civis federais:
a nova regulamentação no Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro
de 2025
Policy Paper :Reforma do Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do Legislativo
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Reforma do
Setor Elétrico Brasileiro: Medida Provisória nº 1.300/2025 e as Contribuições do
Legislativo”, elaborado pela Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro
de Direito Administrativo (IBDA).
Policy Paper : Regulação das Apostas de Quota Fixa
É com grande satisfação que apresentamos o Policy Paper intitulado “Regulação
das Apostas de Quota Fixa”, elaborado pela Comissão de Estudos sobre Direito
Regulatório do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).
Policy Paper “Regulação da Mineração: segurança de barragens”
Confira nosso policy paper, 'Regulação da Mineração: segurança de barragens', resultado das análises da Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório.
Policy Paper “Regulação do Saneamento Básico no Brasil”
Confira nosso policy paper, 'Regulação do Saneamento Básico no Brasil', resultado da parceria entre a Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório e a Comissão de Estudos sobre Saneamento.
Nota da Comissão de Infraestrutura do IBDA sobre as debêntures de infraestrutura
Comissão de Infraestrutura produz nota sobre as debêntures de infraestrutura. Confira.
Newsletter “Ano Judiciário de 2023 – Decisões do STF em ADPF’s no Controle de Políticas Públicas”
Membros da comissão de políticas públicas do IBDA produziram uma newsletter e-book que analisa a produção do Supremo Tribunal Federal ao longo do ano de 2023. Confira.
E-book “Roteiro Bibliográfico em Direito e Políticas Públicas”
Membros da comissão de políticas públicas do IBDA produziram um e-book que agrupa mais de 700 referências bibliográficas. Conheça.
Policy Paper “Regulação da Inteligência Artificial”
Confira nosso policy paper, 'Regulação da Inteligência Artificial', resultado da parceria entre a Comissão de Estudos sobre Direito Regulatório e a Comissão de Estudos sobre Governo Digital.
Cartilha de Boas Práticas Regulatórias para Agências de Saneamento
Membros da comissão de saneamento do IBDA, liderados pela sua Presidente, Maria Fernanda Pires, produziram uma cartinha que aborda a atuação regulatória. Conheça a cartilha.