PROGRAMAÇÃO

Fabrício Motta (GO)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

João Paulo Lacerda (MS)
Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS

Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)

Lançamento do Livro" Memórias do IBDA"
Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)

Presidência de Mesa: Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR)

Palestrantes:

Nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar, o que exigir?
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)

Parcerias sociais: dificuldades práticas na implementação da Lei 13.019/14
Irene Patrícia Nohara (SP)

Contratualização das sanções administrativas
Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira (MG)

Política urbana e atualidade do “direito à cidade”
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (CE)

Mediador: Bruno da Rocha Vieira Barbirato (AM)

Debatedores:
Daniel Ferreira (PR)
Marcos Nóbrega (PE)
Vanice Lírio do Valle (RJ)

Mediadora: Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA)

Debatedores:
Eduardo Fortunato Bim (DF)
Flávio Henrique Unes Pereira (DF)
João Batista Gomes Moreira (DF)
Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)

** Programação sujeita a confirmações e alterações

Sala 1: Organização e reforma administrativa: a legalidade e os limites dos decretos e atos normativos

Mediador: Georges Louis Hage Humbert (BA)

Debatedores:
Caroline Muller Bitencourt (RS)
Juscimar Pinto Ribeiro (GO)
Sergio de Andréa Ferreira (RJ)

Sala 2: Novos dilemas da tutela da probidade

Mediador: Marcelo Harger (SC)

Debatedores:
Mateus Bertoncini (PR)
Rogério Gesta Leal (RS)
Vladimir da Rocha França (RN)

Sala 3: Licitações: perspectivas do novo marco regulatório

Mediador: Jean Phierre da Silva Vargas (MS)

Debatedores:
André Luiz Freire (SP)
Edgar Guimarães (PR)
Joel de Menezes Niebuhr (SC)

Sala 1: Terceirização e reforma trabalhista: os impactos na Administração

Mediador: Fernando Borges Mânica (PR)

Debatedores:
Carolina Zancaner Zockun (SP)
Clovis Beznos (SP)
Luciani Carvalho (MS)

Sala 2: Dilemas do regime jurídico das empresas estatais

Mediador: Bernardo Stroebel Guimarães (PR)

Debatedores:
Luciano de Araújo Ferraz (MG)
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
Maurício Zockun (SP)

Sala 3: Crise fiscal e eficácia do controle da Administração

Mediador: Heloisa Monteiro Godinho (GO)

Debatedores:
Cynara Monteiro Mariano (CE)
José Sérgio da Silva Cristóvam (SC)
Júlio Marcelo Oliveira (DF)

Mediador: Flávio Garcia Cabral (MS)

Debatedores:
Marcelo Siqueira Freitas (DF)
Rodrigo Tenório (PE)
Thiago Marrara (SP)

Presidência de Mesa: Alexandre Bastos (MS)

Políticas públicas: novas perspectivas
Maria Paula Dallari Bucci (SP)

Direito Administrativo social e a promoção do desenvolvimento
Daniel Wunder Hachem (PR)

Reforma da Previdência: transição, lacunas de transição e insegurança jurídica
Paulo Modesto (BA)

** Programação sujeita a confirmações e alterações

Sala 1 - Os 20 anos da Lei 9.784/99: os próximos passos do processo administrativo

Mediador: André Saddy (RJ)

Debatedores:
Eurico Bitencourt Neto (MG)
Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
Weida Zancaner (SP)

Sala 2 - Prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos

Mediador: Francisco Taveira Neto (GO)

Debatedores:
Paulo Cezar dos Passos (MS)
Paulo Motta (PR)
Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

Sala 3: O futuro da contratação pública

Mediador: Jader Ferreira Guimarães (ES)

Debatedores:
Cristiana Fortini (MG)
Marçal Justen Filho (DF)
Vera Monteiro (SP)

Presidência de Mesa: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS)

Palestrantes:

Improbidade administrativa: reflexos das alterações da LINDB
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

Desafios para a gestão da educação pública na busca pelo desenvolvimento nacional
Cláudia Costin (RJ)

Legalidade, legalismo e legalistas
Márcio Cammarosano (SP)

Mediador: Salomão Ribas Júnior (SC)

Debatedores:
Ministro Benjamin Zymler (DF)
Carlos Ari Sundfeld (SP)
Diogo Mac Cord de Faria (DF)

Palestrantes:

Eduardo Moreira (SP)

Juarez Freitas (RS)

Entrega do Prêmio " Professor Celso Antônio Bandeira de Mello" do Concurso de Artigos Jurídicos, bem como dos Prêmios de “Menção Honrosa do IBDA” para os melhores comunicados científicos e para o melhor resumo do Fórum de Boas Práticas de Inovação em Gestão Pública.

** Programação sujeita a confirmações e alterações

Fabrício Motta (GO)

Cristiana Fortini (MG)
Emerson Gabardo (PR)
Maurício Zockun (SP)
Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

Ana Paula Martins Pereira de Assunção (MS)
João Paulo Lacerda da Silva (MS)
Jean Phierre da Silva Vargas (MS)
José Cláudio Barbosa Silva (MS)
Isadora Felix Mota (MS)
Katia Silene Sarturi (MS)
Robson Souza da Silva (MS)
Vander José da Silva Jamberci (MS)

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 01

Presidente da Comissão: Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)

Membros:
Diva Júlia Safe (MS)

Fernanda Valentini Fritoli (SP)

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 02

Presidente da Comissão: Saulo Coelho (GO)

Membros:
Christianne Stroppa (SP)

Márcia Cammarosano (SP)

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 03

Presidente da Comissão: Yara Stroppa (SP)

Membros:
Emerson Moura (RJ)

Roberto da Silva Pinheiro (MS)

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 04

Presidente da Comissão: Spiridon Anyfantis (GO)

Membros:
Marcela Oliveira Santos (SP)

Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo (MS)

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 05

Presidente da Comissão: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio (MS)

Membros:
Márcia Valquíria Santos (SP)

Rafael Amorim de Amorim (DF)

Presidente da Comissão: Raquel Dias da Silveira (PR)

Membros:
Eduardo dos Santos Dionizio (MS)
Rafael Arruda Oliveira (GO)

Presidente da Comissão: Dinorá Adelaide Musetti Grotti (SP)

Membros:
Ana Cláudia Finger (PR)
Kátia Silene Sarturi (MS)
Júlio Cesar dos Santos Esteves (MG)
Luciano Elias Reis (PR)
Manoel Messias Peixinho (RJ)