PROGRAMAÇÃO

16/10 - Quarta
08h00 - Credenciamento
09h00 - Abertura Oficial

Fabrício Motta (GO)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

João Paulo Lacerda (MS)
Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS

Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)

Lançamento do Livro" Memórias do IBDA"
Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)

09h30 - Mesa Especial de Abertura:

Presidência de Mesa: Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR)

Palestrantes:

Nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar, o que exigir?
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)

Parcerias sociais: dificuldades práticas na implementação da Lei 13.019/14
Irene Patrícia Nohara (SP)

Contratualização das sanções administrativas
Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira (MG)

Política urbana e atualidade do “direito à cidade”
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (CE)

12h00 - Intervalo para o Almoço
14h00 - 1º Painel de Debates: Novas tecnologias - impacto na Administração Pública e no Direito Administrativo

Mediador: Bruno da Rocha Vieira Barbirato (AM)

Debatedores:
Daniel Ferreira (PR)
Marcos Nóbrega (PE)
Vanice Lírio do Valle (RJ)

15h30 - Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h00 - 2º Painel de Debates: Poder de polícia administrativa - excessos e omissões na tutela jurídica do meio ambiente - de Mariana a Brumadinho

Mediadora: Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA)

Debatedores:
Eduardo Fortunato Bim (DF)
Flávio Henrique Unes Pereira (DF)
João Batista Gomes Moreira (DF)
Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)

 

** Programação sujeita a confirmações e alterações

17/10 - Quinta
08h30 às 10h00 - Programação Simultânea (3 salas)

Sala 1: Organização e reforma administrativa: a legalidade e os limites dos decretos e atos normativos

Mediador: Georges Louis Hage Humbert (BA)

Debatedores:
Caroline Muller Bitencourt (RS)
Juscimar Pinto Ribeiro (GO)
Sergio de Andréa Ferreira (RJ)

 

Sala 2: Novos dilemas da tutela da probidade

Mediador: Marcelo Harger (SC)

Debatedores:
Mateus Bertoncini (PR)
Rogério Gesta Leal (RS)
Vladimir da Rocha França (RN)

 

Sala 3: Licitações: perspectivas do novo marco regulatório

Mediador: Jean Phierre da Silva Vargas (MS)

Debatedores:
André Luiz Freire (SP)
Edgar Guimarães (PR)
Joel de Menezes Niebuhr (SC)

10h00 - Intervalo
10h30 às 12h00 - Programação Simultânea (3 salas)

Sala 1: Terceirização e reforma trabalhista: os impactos na Administração

Mediador: Fernando Borges Mânica (PR)

Debatedores:
Carolina Zancaner Zockun (SP)
Clovis Beznos (SP)
Luciani Carvalho (MS)

 

Sala 2: Dilemas do regime jurídico das empresas estatais

Mediador: Bernardo Stroebel Guimarães (PR)

Debatedores:
Luciano de Araújo Ferraz (MG)
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
Maurício Zockun (SP)

 

Sala 3: Crise fiscal e eficácia do controle da Administração

Mediador: Heloisa Monteiro Godinho (GO)

Debatedores:
Cynara Monteiro Mariano (CE)
José Sérgio da Silva Cristóvam (SC)
Júlio Marcelo Oliveira (DF)

12h00 - Intervalo para Almoço
14h00 - 3º Painel de Debates: Reforma da Previdência

Mediador: Flávio Garcia Cabral (MS)

Debatedores:
Marcelo Siqueira Freitas (DF)
Rodrigo Tenório (PE)
Thiago Marrara (SP)

15h30 - Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h00 - Palestras

Presidência de Mesa: Alexandre Bastos (MS)

Políticas públicas: novas perspectivas
Maria Paula Dallari Bucci (SP)

Direito Administrativo social e a promoção do desenvolvimento
Daniel Wunder Hachem (PR)

Reforma da Previdência: transição, lacunas de transição e insegurança jurídica
Paulo Modesto (BA)

 

** Programação sujeita a confirmações e alterações

18/10 - Sexta
08h30 às 10h00 - Programação Simultânea (3 salas)

Sala 1 - Os 20 anos da Lei 9.784/99: os próximos passos do processo administrativo

Mediador: André Saddy (RJ)

Debatedores:
Eurico Bitencourt Neto (MG)
Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
Weida Zancaner (SP)

  

Sala 2 - Prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos

Mediador: Francisco Taveira Neto (GO)

Debatedores:
Paulo Cezar dos Passos (MS)
Paulo Motta (PR)
Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

 

Sala 3: O futuro da contratação pública

Mediador: Jader Ferreira Guimarães (ES)

Debatedores:
Cristiana Fortini (MG)
Marçal Justen Filho (DF)
Vera Monteiro (SP)

10h30 - Palestras

Presidência de Mesa: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS)

Palestrantes:

Improbidade administrativa: reflexos das alterações da LINDB
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

Desafios para a gestão da educação pública na busca pelo desenvolvimento nacional
Cláudia Costin (RJ)

Legalidade, legalismo e legalistas
Márcio Cammarosano (SP)

 



12h00 - Intervalo para almoço
14h00 - 4º Painel: Direito da infraestrutura: construindo verdadeiras parcerias

Mediador: Salomão Ribas Júnior (SC)

Debatedores:
Ministro Benjamin Zymler (DF)
Carlos Ari Sundfeld (SP)
Diogo Mac Cord de Faria (DF)

15h30 - Painel de encerramento: Desenvolvimento nacional: debate atual e interdisciplinar

Palestrantes:

Eduardo Moreira (SP)

Juarez Freitas (RS)

17h00 - Entrega do Prêmio

Entrega do Prêmio " Professor Celso Antônio Bandeira de Mello" do Concurso de Artigos Jurídicos, bem como dos Prêmios de “Menção Honrosa do IBDA” para os melhores comunicados científicos e para o melhor resumo do Fórum de Boas Práticas de Inovação em Gestão Pública.

17h15 - Mesa de Encerramento

** Programação sujeita a confirmações e alterações

Coordenação
- PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO:

Fabrício Motta (GO)

- COMISSÃO ORGANIZADORA:

Cristiana Fortini (MG)
Emerson Gabardo (PR)
Maurício Zockun (SP)
Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

- COORDENAÇÃO EXECUTIVA:

Ana Paula Martins Pereira de Assunção (MS)
João Paulo Lacerda da Silva (MS)
Jean Phierre da Silva Vargas (MS)
José Cláudio Barbosa Silva (MS)
Isadora Felix Mota (MS)
Katia Silene Sarturi (MS)
Robson Souza da Silva (MS)
Vander José da Silva Jamberci (MS)

- COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE TRABALHOS

 

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 01

Presidente da Comissão: Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)

Membros:
Diva Júlia Safe (MS)

Fernanda Valentini Fritoli (SP)

 

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 02

Presidente da Comissão: Saulo Coelho (GO)

Membros:
Christianne Stroppa (SP)

Márcia Cammarosano (SP)

 

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 03

Presidente da Comissão: Yara Stroppa (SP)

Membros:
Emerson Moura (RJ)

Roberto da Silva Pinheiro (MS)

 

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 04

Presidente da Comissão: Spiridon Anyfantis (GO)

Membros:
Marcela Oliveira Santos (SP)

Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo (MS)

 

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS 05

Presidente da Comissão: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio (MS)

Membros:
Márcia Valquíria Santos (SP)

Rafael Amorim de Amorim (DF)

- COMISSÃO DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM GESTÃO PÚBLICA

Presidente da Comissão: Raquel Dias da Silveira (PR)

Membros:
Eduardo dos Santos Dionizio (MS)
Rafael Arruda Oliveira (GO)

- COMISSÃO DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS PRÊMIO “Celso Antônio Bandeira de Mello”

Presidente da Comissão: Dinorá Adelaide Musetti Grotti (SP)

Membros:
Ana Cláudia Finger (PR)
Kátia Silene Sarturi (MS)
Júlio Cesar dos Santos Esteves (MG)
Luciano Elias Reis (PR)
Manoel Messias Peixinho (RJ)