PROGRAMAÇÃO

16/10 - Quarta
08h00 - Credenciamento
09h00 - Abertura Oficial

Fabrício Motta (GO)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

João Paulo Lacerda (MS)
Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul - IDAMS

Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)

Lançamento do Livro" Memórias do IBDA" - Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)

09h30 - Mesa Especial de Abertura:

Presidência de Mesa: Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR)

Palestrantes:

Nova LINDB e o Direito Administrativo: o que esperar, o que exigir?
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)

Parcerias sociais: dificuldades práticas na implementação da Lei 13.019/14
Irene Patrícia Nohara (SP)

Contratualização das sanções administrativas
Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira (MG)

Política urbana e atualidade do “direito à cidade”
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (CE)

12h00 - Intervalo para o Almoço
14h00 - 1º Painel de Debates: Novas tecnologias: impacto na Administração Pública e no Direito Administrativo

Mediador: Bruno da Rocha Vieira Barbirato (AM)

Debatedores:
Daniel Ferreira (PR)
Marcos Nóbrega (PE)
Vanice Lírio do Valle (RJ)

15h30 - Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h00 - 2º Painel de Debates: Poder de polícia administrativa: excessos e omissões na tutela jurídica do meio ambiente - de Mariana a Brumadinho

Mediadora: Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA)

Debatedores:
Eduardo Bim (IBAMA)
Flávio Henrique Unes Pereira (DF)
João Batista Gomes Moreira (DF)
Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)

 

** Programação sujeita a confirmações e alterações

17/10 - Quinta
08h30 - Programação Simultânea (3 salas)

Sala 1: Organização e reforma administrativa: a legalidade e os limites dos decretos e atos normativos

Mediador: Georges Louis Hage Humbert (BA)

Debatedores:
Rogério Gesta Leal (RS)
Sergio de Andrea Ferreira (RJ)

 

Sala 2: Novos dilemas da tutela da probidade

Mediador: Marcelo Harger (SC)

Debatedores:
Mateus Bertoncini (PR)
Rodrigo Valgas dos Santos (SC)
Vladimir da Rocha França (RN)

 

Sala 3: Licitações: perspectivas do novo marco regulatório

Mediador: Ronaldo Chadid (MS)

Debatedores:
André Luiz Freire (SP)
Edgar Guimarães (PR)
Joel de Menezes Niebuhr (SC)

10h00 - Intervalo
10h30 - Programação Simultânea (3 salas)

Sala 1: Terceirização e reforma trabalhista: os impactos na Administração

 

Mediador: Fernando Borges Mânica (PR)

Debatedores:
Carolina Zancaner Zockun (SP)
Clovis Beznos (SP)
Luciani Carvalho (MS)

 

Sala 2: Dilemas do regime jurídico das empresas estatais

 

Mediador: Bernardo Stroebel Guimarães (PR)

Debatedores:
Luciano de Araújo Ferraz (MG)
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)
Maurício Zockun (SP)

 

Sala 3: Crise fiscal e eficácia do controle da Administração

 

Mediador: Heloisa Monteiro Godinho (GO)

Debatedores:
Cynara Monteiro Mariano (CE)
José Sérgio da Silva Cristóvam (SC)
Júlio Marcelo Oliveira (DF)

12h00 - Intervalo para Almoço
14h00 - 3º Painel de Debates: Reforma da Previdência

Mediador: Flávio Garcia Cabral (MS)

Debatedores:
Marcelo Siqueira Freitas (DF)
Rodrigo Tenório (PE)
Thiago Marrara (SP)

15h30 - Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h00 - 17h45 Palestras

Presidência de Mesa: Alexandre Bastos (MS)

A vanguarda ilusionista
Conrado Hubner Mendes (SP)

Direito Administrativo social e a promoção do desenvolvimento
Daniel Wunder Hachem (PR)

Reforma da Previdência: transição, lacunas de transição e insegurança jurídica
Paulo Modesto (BA)

 

** Programação sujeita a confirmações e alterações

18/10 - Sexta
08h30 - Programação Simultânea (3 salas)

Sala 1 - Os 20 anos da Lei 9.784/99: os próximos passos do processo administrativo

Mediador: André Saddy (RJ)

Debatedores:
Eurico Bitencourt Neto (MG)
Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
Weida Zancaner (SP)

  

Sala 2 - Prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos

Mediador: Francisco Taveira Neto (GO)

Debatedores:
Paulo César dos Passos (MS)
Paulo Motta (PR)
Valmir Pontes Filho (CE)

 

Sala 3: O futuro da contratação pública

Mediador: Jader Ferreira Guimarães (ES)

Debatedores:
Cristiana Fortini (MG)
Marçal Justen Filho (DF)
Vera Monteiro (SP)

10h30 - 10h30 às 12h00 – Palestras

Presidência de Mesa: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS)

Palestrantes:

Improbidade administrativa: reflexos das alterações da LINDB
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

Direito Administrativo e inovações disruptivas
Juarez Freitas (RS)

Legalidade, legalismo e legalistas
Márcio Cammarosano (SP)

12h00 - Intervalo para almoço
14h00 - 4º Painel: Direito da infraestrutura: construindo verdadeiras parcerias

Mediador: Salomão Ribas Júnior (SC)

Debatedores:
Ministro Benjamin Zymler (DF)
Ministro Tarcísio Gomes de Freitas (DF)
Carlos Ari Sundfeld (SP)
Sérgio Guerra (RJ)

16h00 - Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h30 - Painel de encerramento: Desenvolvimento nacional: debate atual e interdisciplinar

Palestrantes:

Eduardo Moreira (SP)
Marco Antônio Teixeira (SP)
Cláudia Costin (RJ)

18h15 - Entrega do Prêmio

Entrega do Prêmio "Celso Antônio Bandeira de Mello" do Concurso de Artigos Jurídicos, bem como dos Prêmios de “Menção Honrosa do IBDA” para os melhores comunicados científicos e para o melhor resumo do Fórum de Boas Práticas de Inovação em Gestão Pública.

18h30 - Mesa de Encerramento

** Programação sujeita a confirmações e alterações

Coordenação
- PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO:

Fabrício Motta (GO)

- COMISSÃO ORGANIZADORA:

Cristiana Fortini (MG)
Emerson Gabardo (PR)
Maurício Zockun (SP)
Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

- COORDENAÇÃO EXECUTIVA:

Ana Paula Martins Pereira de Assunção (MS)
João Paulo Lacerda da Silva (MS)
Jean Phierre da Silva Vargas (MS)
José Cláudio Barbosa Silva (MS)
Isadora Felix Mota (MS)
Katia Silene Sarturi (MS)
Robson Souza da Silva (MS)
Vander José da Silva Jamberci (MS)

- COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS

Presidente da Comissão: Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)

Membros:
Caroline Bittencourt (RS)
Diva Júlia Safe (MS)
Emerson Moura (RJ)
Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo (MS)
Saulo Coelho (GO)

- COMISSÃO DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM GESTÃO PÚBLICA

Presidente da Comissão: Raquel Dias da Silveira (PR)

Membros:
Eduardo dos Santos Dionizio (MS)
Rafael Arruda Oliveira (GO

- COMISSÃO DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS PRÊMIO “Celso Antônio Bandeira de Mello”

Presidente da Comissão: Dinorá Adelaide Musetti Grotti (SP)

Membros:
Ana Cláudia Finger (PR)
Kátia Silene Sarturi (MS)
Júlio Cesar dos Santos Esteves (MG)
Manoel Messias Peixinho (RJ)