PALESTRANTES E MEMBROS DAS COMISSÕES

Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)

Pós-doutora pelo PPGD da PUCPR. Doutora pelo PPGD da UFPR. Advogada especialista em Direito Público na banca Bacellar e Andrade Advogados Associados.

Alexandre Bastos (MS)

Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Advogado.

Ana Cláudia Finger (PR)

Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora de Direito Administrativo da Universidade Positivo. Professora do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professora do Curso de Pós-graduação da Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná e da Pós-graduação da Universidade Positivo. Advogada integrante do escritório Bacellar & Andrade Advogados Associados.

André Luiz Freire (SP)

Professor da Faculdade de Direito da PUCSP. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Filosofia do Direito pela University of Virginia. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP. 

André Saddy (RJ)

Pós-Doutor pela University of Oxford. Doutor pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre pela Universidade Clássica de Lisboa. Professor Adjunto da Faculdade de Direito, do Mestrado em Direito Constitucional e do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense - UFF. Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ.

Benjamin Zymler (DF)

Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. Ex-presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UNB. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília – UNB.

Bernardo Stroebel Guimarães (PR)

Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Especialização em Gestão Estratégica de Empresas pelo Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul - ISAE. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Bruno da Rocha Vieira Barbirato (AM)

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UFAM). Pós-graduado em Direito Administrativo. Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA).

Carlos Ari Sundfeld (SP)

Professor Fundador da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP.

Carolina Zancaner Zockun (SP)

Professora de Direito Administrativo na PUCSP. Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela PUCSP. Procuradora da Fazenda Nacional.

Caroline Muller Bitencourt (RS)

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Pós- doutoranda em Direito na PUCPR. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul. Chefe de Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul.

Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)

Professor Titular de Direito Administrativo da PUCSP. Professor Emérito da PUCSP.

César Augusto Guimarães Pereira (PR)

Cláudia Costin (RJ)

Clóvis Beznos (SP)

Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da PUCSP. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUCSP. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Procurador do Estado de São Paulo aposentado. Advogado.

Conrado Hubner Mendes (SP)

Cristiana Fortini (MG)

Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OABMG. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Professora de Direito Administrativo da UFMG e da Universidade Milton Campos. 

Cynara Monteiro Mariano (CE)

Pós-doutora em Direito Econômico pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará/UFC. Professora Adjunta do Programa de Mestrado/Doutorado da UFC.   

Daniel Ferreira (PR)

Mestre e Doutor em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela PUC SP, Pós-Doutorado pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos /Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Internacional (UNINTER).

Daniel Wunder Hachem (PR)

Professor Adjunto de Direito Administrativo e Direito Constitucional da UFPR e da PUCPR. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Coordenador Executivo da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo e membro do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo.

Dinorá Adelaide Mussetti Grotti (SP)

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUCSP. Especialista em Direito Civil pela USP. Professora de Direito Administrativo da PUCSP. Ex-procuradora do Município de São Paulo. 

Diva Júlia Safe (MS)

Professora Adjunta da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pós-Doutora na área de Direito Constitucional Comparado, pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Bolsista PNPD/CAPES). Doutora em Ciudadania y Derechos Humanos pela Universidad de Barcelona - UB. Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS. Membro permanente do Grupo Internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (GIRCHE) da Universitat de Barcelona- UB. Membro do Grupo de Pesquisa Processo Fraterno e Direito do Agronegócio da UniRV. Membro permanente do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC), junto ao CNPq.

Edgar Guimarães (PR)

Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP. Professor em cursos de Pós-graduação. Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA. Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Conselheiro da OAB/PR. Autor de livros e artigos jurídicos.

Eduardo dos Santos Dionizio (MS)

Graduado em Direito, Advogado OAB/MS; Especialista em Direito Processual Civil; Especialista em Direito do Estado com ênfase em Controle Externo; Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Secretário-Geral da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS.

Eduardo Fortunato Bim (DF)

Presidente do Ibama. Mestre em direito pela Unimep e doutor em direto do Estado pela USP. Procurador Federal. 

Eduardo Moreira (SP)

Eduardo Moreira é formado em engenharia pela PUC do Rio de Janeiro e estudou economia na Universidade da Califórnia de San Diego (UCSD), onde obteve um Minor Degree em Economia e foi eleito o melhor aluno do curso dos últimos 15 anos (GPA 4.0). Trabalhou no Banco Pactual até 2009 onde foi sócio responsável pela área de Tesouraria.

Em 2009 junto a outros sócios fundou a empresa Brasil Plural e criou a Genial investimentos. Em 2013 Eduardo foi eleito pela revista Época Negocios um dos 40 brasileiros de maior sucesso com menos de 40 anos e em 2016 votado pela revista Investidor Institucional como um dos 3 melhores economistas do Brasil.

Escreveu 8 livros, entre eles o bestseller Encantadores de Vidas, livro que atingiu o primeiro lugar em todas as listas de mais vendidos do Brasil. Em 2015 formou-se como roteirista pela New York Film Academy e em 2017 estreou como dramaturgo ao escrever a peça infantil Branca de Neve e Zangado, sucesso de público e crítica.

Em 2012 foi o primeiro brasileiro a ser condecorado pela Rainha Elizabeth II em Londres.

Emerson Gabardo (PR)

Professor Titular de Direito Administrativo da PUCPR. Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFPR. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University – EUA. Primeiro Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

Emerson Moura (RJ)

Professor Convidado do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ).

Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Advogado e Consultor no Rio de Janeiro.

Eurico Bitencourt Neto (MG)

Professor da Faculdade de Direto da UFMG. Doutor pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Membro do Conselho Deliberativo do IBDA.

Fábio de Sousa Santos (RO)

Procurador do Estado de Rondônia. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR. Professor da Faculdade Católica de Rondônia

Fabíola Marquetti (MS)

Procuradora Geral do Estado do Mato Grosso do Sul. Pós Graduada em Regime Próprio de Previdência.

Fabrício Motta (GO)

Professor da Universidade Federal de Goiás. Procurador do Ministério Público junto ao TCMGO. Doutor em Direito do Estado pela USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. 

Fernando Borges Mânica (PR)

Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Positivo.

Flávio Garcia Cabral (MS)

Flávio Henrique Unes Pereira (DF)

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Professor e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto de Direito Público de Brasília – IDP.

Florivaldo Dutra de Araújo (MG)

Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor de Direito Administrativo na UFMG. Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Francisco Taveira Neto (GO)

Advogado. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Goiás – IDAG.

Georges Louis Hage Humbert (BA)

Advogado. Pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra / Portugal. Doutor e mestre em direito do estado pela PUC-SP. Bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador. Professor titular da Faculdade de Direito da UNIJORGE (BA). Membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Heloísa Monteiro Godinho (GO)

Irene Patrícia Nohara (SP)

Livre-docente em Direito Administrativo pela USP. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela USP. Professora Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie.

Jader Guimarães (ES)

Mestre e Doutor pela PUCSP. Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade de Vila Velha. Professor Convidado do Mestrado em Direito da UFES.

João Batista Moreira (DF)

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Desembargador Federal do TRF 1a Região.

João Paulo Lacerda (MS)

Especialista em Direito Administrativo pela PUCSP. Especialista em Direito Público pela UNISUL. Pós-graduado em Direito Municipal. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul – IDAMS. Secretário-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS.

Joel de Menezes Niebuhr (SC)

Doutor em Direito pela PUCSP. Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – IDASC. 

José Anacleto Abduch Santos (PR)

José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

Mestre em Direito pela UFRJ. Professor de Direito Administrativo. Procurador de Justiça aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Consultor Jurídico.

José Sérgio da Silva Cristóvam (SC)

Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFSC. Doutor em Direito Administrativo pela UFSC. Mestre em Direito Constitucional pela UFSC. Conselheiro Federal da OAB/SC. Presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC).

Juarez Freitas (RS)

Doutor em Direito pela PUCRS. Professor Associado da UFRS. Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Pós-doutor pela Università Degli Studi di Milano. Ex-Presidente e Membro do Conselho Nato do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.

Júlio César dos Santos Esteves (MG)

Professor de Direito Administrativo da PUCMG. Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Ex-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA.

Júlio Marcelo Oliveira (DF)

Kátia Silene Sarturi (MS)

Procuradora Municipal em Campo Grande/MS, Professora de Direito desde 2001, Mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito pela UNIFRAN-Universidade de Franca e Doutoranda em Direito pela UNICEUB-Centro Universitário de Brasília, orientanda do Prof. Inocêncio Mártires Coelho.

Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (CE)

Professora Adjunta de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará – UFC. Doutora em Direito Social e Econômico pela PUCPR. Mestre em Direito do Estado pela PUCSP.

Luciani Coimbra de Carvalho (MS)

Luciano de Araújo Ferraz (MG)

Pós-doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa – Portugal. Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG. Diretor Jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG.

Manoel Messias Peixinho (RJ)

Marçal Justen Filho (DF)

Advogado. Fundador e sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Sociedade de Advogados. Mestre e Doutor em Direito Público pela PUCSP. Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu – Itália. Research Scholar na Yale Law School – EUA.

Marcelo Harger (SC)

Advogado. Pós-graduado em Processo Civil pela PUCPR. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP.

Marcelo Siqueira Freitas (DF)

Procurador Federal, foi Consultor da União, Subprocurador-Geral Federal e Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral de União. Ocupou também os cargos de Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República e Diretor das Áreas Jurídica e de Integridade, Controladoria e Gestão de Riscos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Atualmente, é Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Economia.

Márcio Cammarosano (SP)

Mestre em Direito Administrativo e Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Professor de Direito Administrativo na PUCSP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUCSP. Advogado.

Marco Antônio Teixeira (SP)

Marcos Nóbrega (PE)

Visiting Scholar na Harvard Law School – EUA. Visiting Professor na Singapore Management University – Singapura. Professor na UFPE.

Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA)

Doutora em Direito e Mestre em Instituições Jurídico-políticas pela UFPA. Professora Adjunta de Direito Administrativo e Ambiental da UFPA.

Maria Fernanda Pires de Carvalho (MG)

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG E DOUTORA EM DIREITO PÚBLICO PELA PUCMINAS. Sócia da Carvalho Pereira, Fortini Advogados. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. PROFESSORA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA PUCMINAS.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)

Professora Titular de Direito Administrativo aposentada da USP. Procuradora do Estado de São Paulo aposentada.

Mateus Bertoncini (PR)

Doutor em Direito do Estado pela UFPR (2004). Realizou estágio Pós-Doutoral em Direito na UFSC (2014). Professor do Corpo Permanente do Programa de Mestrado em Direito do UNICURITIBA. Professor Titular de Direito Administrativo do UNICURITIBA. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Maurício Zockun (SP)

Professor de Direito Administrativo da PUCSP. Doutor e Livre-docente em Direito Administrativo pela PUCSP. Segundo Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Advogado.

Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo (MS)

Paulo Cezar dos Passos (MS)

Procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União - CNPG. Pós-Graduado, Mestre em Direito Processual e Cidadania, Doutorando. 

Paulo Modesto (BA)

Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona – Espanha.  

Paulo Motta (PR)

Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor de Direito Administrativo. Procurador do Estado do Paraná.

Rafael Arruda (GO)

Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO. Professor de Direito Administrativo. Membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Goiás. Advogado.

Raquel Dias da Silveira (PR)

Advogada. Professora de Direito Administrativo nas Faculdades Integradas do Brasil e da Universidade Tuiuti do Paraná. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Membro Fundadora e Diretora do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública – IBEFP.

Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)

Procuradora do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Direito Administrativo.

Regina Macedo Nery Ferrari (PR) 

Mestre em Direito do Estado pela PUCSP. Doutora em Direito do Estado pela UFPR. Professora aposentada da UFPR e da Faculdade de Direito Dom Bosco. Coordenadora Geral do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar.

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)

Pós-doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha. Doutor em Direito Econômico e Social pela PUCPR. Mestre em Direito pela PUCPR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito Empresarial pela PUCPR.

Rodrigo Tenório (PE)

Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

Advogado. Professor de Direito Administrativo do CESUSC. Mestre em Direito do Estado pela UFPR.

Rogério Gesta Leal (RS)

Doutor em Direito. Mestre em Desenvolvimento Regional. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito Administrativo da UNISC. Professor da UNOESC. Professor Visitante da Università Túlio Ascarelli – Itália, da Universidad de La Coruña – Espanha e Universidad de Buenos Aires – Argentina. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura ENFAM.

Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)

Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR e da PUCPR. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Advogado.

Ronaldo Chadid (MS)

Corregedor-Geral Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. 

Salomão Ribas Junior (SC)

Mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca – Espanha. Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca – Espanha. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – IDASC.

Saulo Pinto Coelho (GO)

Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Pós-doutor em Teoria do Direito pela Universitat de Barcelona – Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela UFMG.

Sergio de Andrea Ferreira (RJ)

Professor Titular de Direito Administrativo da UERJ. Advogado. Desembargador Federal Aposentado do TRF 2a Região. Ex-membro do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.

Tarcísio Gomes de Freitas (DF)

Thiago Marrara (SP)

Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente pela USP. Doutor pela Ludwig Maximilians Universität München – Alemanha.

Valmir Pontes Filho (CE)

Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela PUCSP.? Ex-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Federal. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.

Vanice Lírio do Valle (RJ)

Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora do PPGD da UNESA. Procuradora do Município do Rio de Janeiro.

Vera Monteiro (SP)

Professora da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público. Doutora em Direito pela USP e Mestre pela PUC/SP.

Victor Amorim (DF)

Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista em Direito Público (UniRV) e em Direito Processual Civil (UNISUL). Coordenador do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos do IGD. Professor dos cursos de pós-graduação do IDP, ILB e EBRADI. Pregoeiro do Senado Federal. Advogado e Consultor Jurídico. Autor das obras "Curso de Direito Constitucional" (Editora Ferreira), "Direito Urbanístico" (Editora Baraúna), "Licitações e Contrato Administrativo: Teoria e Jurisprudência" (Senado Federal) e "A dinâmica decisória no processo legislativo brasileiro" (Editora Lumen Juris).

Vladimir da Rocha França (RN)

Weida Zancaner (SP)