Segunda-Feira

17

SETEMBRO

Credenciamento

  • 08h00
  • 17

    SETEMBRO

    Abertura Oficial

  • 09h00
  • Fabrício Motta (GO)
    Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

    Salomão Ribas Júnior (SC)
    Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina - IDASC 

    Homenagem à Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro
    Pelo Diretor do IBDA, Professor Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

    17

    SETEMBRO

    Mesa Especial de Abertura

  • 09h30
  • Presidência de Mesa: Luiz Cézar Medeiros (SC)

    Palestrantes:

    Estado, desenvolvimento e os riscos tecnológicos
    Carla Amado Gomes (Portugal)

    Administração Pública e Poder Judiciário no Estado de Direito: relações e tensões
    Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)

    Controle da Administração Pública: o que se espera dos Tribunais de Contas?
    Weida Zancaner (SP)

    O princípio da eficiência da Administração Pública aos vinte anos da EC nº 19/98
    Sergio de Andréa Ferreira (RJ)

     

     

    17

    SETEMBRO

    Intervalo para o almoço

  • 12h00
  • 17

    SETEMBRO

    1º Painel: Equilíbrio econômico financeiro nas concessões

  • 14h00
  • Mediador: André Luiz Freire (SP) 

    Debatedores:
    Cristiana Fortini (MG)
    Benjamin Zymler (DF)
    Joel de Menezes Niebuhr (SC)

    17

    SETEMBRO

    Intervalo para Café e Lançamento de Livros

  • 15h30
  • 17

    SETEMBRO

    2º Painel: Tutela jurídica da moralidade administrativa

  • 16h00
  • Mediador: Fábio de Sousa Santos (RO)


    Debatedores:
    Eneida Desiree Salgado (PR)
    Lígia Melo de Casimiro (CE)
    Márcio Cammarosano (SP)

     

    17

    SETEMBRO

    Reunião dos Presidentes de Institutos Regionais

  • 18h00
  • Terça-Feira

    18

    SETEMBRO

    Programação Simultânea em Salas Especiais

  • 8h30 - 10h00
  • Sala 1:

    Como tornar efetiva a defesa do usuário de
    serviço público? 

     

    Mediadora: Dinorá Adelaide Musetti Grotti (SP) 

    Debatedores:
    Adriana da Costa Ricardo Schier (PR)
    Fernando Menezes de Almeira (SP)
    Luísa Cristina Pinto Netto (MG) 

    Sala 2:

    Servidores Públicos e
    carreiras de Estado: prerrogativas ou privilégios?

     

    Mediador: Luiz Henrique Cademartori (SC)

    Debatedores:
    Irene Patrícia Nohara (SP)
    Marcus Bittencourt (PR) 

    Raquel Dias da Silveira (PR)

    Sala 3:

    Direitos Sociais: tutela administrativa ou, na dúvida, recorra ao Judiciário?

     

    Mediador: Ana Cláudia Finger (PR)

    Debatedores:
    Eurico Bitencourt Neto (MG)
    Vanice Lírio do Valle (RJ)
    Vladimir da Rocha França (RN)

    Sala 4:

    Parcerias sociais e terceiro setor: como conciliar regulação e controle? 

     

    Mediador: Juscimar Ribeiro (GO) 

    Debatedores:
    Fernando Borges Mânica (PR)
    Rafael Arruda Oliveira (SP)
    Thiago Marrara (SP)

    18

    SETEMBRO

    Programação Simultânea em Salas Especiais

  • 10h30 - 12h00
  • Sala 1:

    Contratos administrativos: como deve ser feito o controle de preços e quais os direitos do contratado?

     

    Mediador: João Paulo Lacerda (MS)

    Debatedores:
    Maria Fernanda Pires (MG)
    Pedro M.  Niebuhr (SC)
    Sabrina Iocken (SC)

    Sala 2:

    Processo administrativo disciplinar: como garantir a efetividade e evitar nulidades?

     

    Mediador: José Sérgio Cristóvam (SC) 

    Debatedores:
    Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
    João Batista Gomes Moreira (DF)
    Matheus Carvalho (BA)

    Sala 3:

    Legalidade, legitimidade e eficiência: quais os parâmetros do controle da atividade administrativa?

     

    Mediador: Luiz Alberto Blanchet (PR)

    Debatedores:
    Adilson Abreu Dallari (SP)
    Júlio Cesar dos Santos Esteves (MG)

    Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

    Sala 4:

    Direito à cidade: o que esperar dos municípios em matéria de planejamento ambiental e urbanístico?

      

    Mediador: Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA)

    Debatedores:
    Daniela Libório (SP)
    Mariana Mencio (SP)
    Regina Ferrari (PR)

    18

    SETEMBRO

    Intervalo para Almoço

  • 12h00
  • 18

    SETEMBRO

    3º Painel: Controle da Administração e Segurança jurídica

  • 14h00
  • Mediador: Vivian Lima López  Valle (PR)
    Debatedores:
    Flávio Henrique Unes (DF)
    Georghio Tomelin (SP)
    Paulo Modesto (BA)

    18

    SETEMBRO

    Intervalo para Café e Lançamento de Livros

  • 15h30
  • 18

    SETEMBRO

    Painel Especial

  • 16h00
  • Presidência de Mesa: Jader Ferreira Guimarães (ES)

    Governança e contratações das empresas estatais: desafios concretos
    Luciano de Araújo Ferraz (MG) 

    Ética e controle da administração pública
    Rogério Gesta Leal (RS)

    Inovações disruptivas: reflexos no Direito Administrativo
    Marcos Nóbrega (PE)

    Controle das políticas públicas: ferramentas inovadoras
    Juarez Freitas (RS)

    Quarta-Feira

    19

    SETEMBRO

    Programação Simultânea em Salas Especiais

  • 08h30
  • Sala 1

    Licitações: contratações eficientes e
    prevenção da corrupção
     

    Mediador: Bruno Belém (GO) 

    Debatedores:
    Carolina Zancaner Zockun (SP)
    Tatiana Camarão (MG)
    Rodrigo Pironti (PR)

    Sala 2

    Improbidade: rediscutindo dolo e culpa

    Mediador:Ana Blasi (SC)

    Debatedores:
    Janriê Reck (RS)
    Maurício Zockun (SP)
    Edgar Guimarães (PR)

    19

    SETEMBRO

    Programação Simultânea em Salas Especiais

  • 10h30

  • Sala 1

    Abuso de poder e abuso de autoridade:
    novas categorias, velhos problemas

    Mediador: Marcos Fey Probst (SC)

    Debatedores:

    Valmir Pontes Filho (CE)
    Paulo Motta (PR)
    Ricardo Marcondes Martins (SP)

     

    Sala 2

    Intervenção federal: equilíbrio federativo e
    reflexo nas políticas públicas

    Mediador: Caroline Muller Bitencourt (RS) 

    Debatedores:
    Daniel Wunder Hachem (PR)
    Raquel Urbano Melo de Carvalho (MG)
    Sérgio Guerra (RJ)

    19

    SETEMBRO

    Intervalo para almoço

  • 12h00
  • 19

    SETEMBRO

    4º Painel: Direito da Infraestrutura e Parcerias com o Mercado

  • 14h00
  • Mediador: Noel Baratieri (SC)

    Debatedores:
    Augusto Dal Pozzo (SP)
    Carlos Ari Sundfeld (SP)
    Marçal Justen Filho (DF)

     

    19

    SETEMBRO

    5º Painel: Direito administrativo e Lei nº 13.655/18: inovações, polêmicas e perspectivas de aplicação

  • 16h00
  • Mediador: Francisco Taveira Neto (GO)

    Debatedores:
    Daniel Ferreira (PR)
    Emerson Gabardo (PR)
    José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

    19

    SETEMBRO

    Intervalo para Café e Lançamento de Livros

  • 15h30
  • 19

    SETEMBRO

    Entrega do Prêmio "Maria Sylvia Zanella Di Pietro" do Concurso de Artigos Jurídicos, bem como dos Prêmios de "Menção Honrosa do IBDA" para os melhores comunicados científicos e para o melhor resumo do Fórum de Boas Práticas de Inovação em Gestão Pública

  • 18h30
  • 19

    SETEMBRO

    Conferência de Encerramento

  • 17h30
  • Presidente:  Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)

    Conferencista: Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)

    19

    SETEMBRO

    Mesa de Encerramento

  • 18h30
  • COORDENAÇÃO DO XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

    Presidência do Congresso:
    Fabrício Motta (GO)

    Comissão Organizadora:
    Cristiana Fortini (MG)
    Emerson Gabardo (PR)
    Maurício Zockun (SP)
    Rodrigo Valgas dos Santos (SC) 

    Coordenação Executiva:
    Salomão Ribas (SC)
    Joel Menezes Niebuhr (SC)
    Marcelo Harger (SC)

    COMISSÃO DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS PRÊMIO “Maria Sylvia Zanella di Pietro”

    Presidente: César Guimarães Pereira (PR)

    Membros:

    Fábio Lins de Lessa Carvalho (AL)
    Yara Martinez de Carvalho e Silva Stroppa (SP)

    COMISSÃO DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM GESTÃO PÚBLICA

    Presidente: José Anacleto Abduch Santos (PR)

    Membros:
    Janriê Reck (RS)
    João Felipe Lehmen (RS)

    COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS I

    Presidente: Christianne de Carvalho Stroppa (SP)

    Membros:
    Fernando Gustavo Knoerr (PR)
    Saulo Coelho (GO)

    COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS II

    Presidente: George Louis Hage Humbert(BA)

    Membros:
    José Osório do Nascimento Neto (PR)
    Flávia Cammarosano (SP)

    COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS III

    Presidente:  Cynara Mariano (CE)

    Membros:
    Emerson Moura (RJ)
    Theresa Nóbrega (PE)

    COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS IV

    Presidente: André Saddy (RJ)
    Membros:
    Marcela Oliveira Santos (SP)
    Maurício Correa De Moura Rezende (PR)

    COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS V

    Presidente: Mauro Luís Silva de Souza (RS)
    Membros:
    Felipe Klein Gussoli (PR)
    Ruy Samuel Espíndola (SC)

     

    COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS VI

    Presidente: José Patrício Pereira Melo (CE)
    Membros:
    Alexandre Godoy Dotta (PR)
    Josenir Teixeira (SP)