XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - 25 a 27 de Outubro de 2017 - Cuiabá

Quarta-Feira – 25/10

8h00 – Credenciamento

9h00 – Abertura Oficial

Fabrício Motta (GO)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA

Pedro Taques (MT)

Governador do Estado de Mato Grosso

Homenagem a Sergio de Andréa Ferreira (RJ)

Pelo Ex-presidente do IBDA, Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)

Entrega da Comenda IBDA aos Ex-presidentes:

Adilson Dallari, Romeu Bacellar Filho, Pedro Paulo de Almeida Dutra, Juarez Freitas, Márcio Cammarosano e Clóvis Beznos. Palavra do Professor Romeu Bacellar Filho

09h30 – Mesa Especial de Abertura:

Presidência de Mesa: Regina Ferrari (PR)

Palestrantes:

Programas de integridade e prevenção à corrupção: ponto de chegada ou de partida?

Cristiana Fortini (MG)

Terceirização e administração pública: avanços ou retrocessos?

Carolina Zockun (SP)

O impacto da judicialização das políticas públicas na concretização dos direitos fundamentais

Vanice Lírio do Valle (RJ)

Contratos privados celebrados pela administração e as inovações legislativas

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)

12h00 - Intervalo para o almoço

14h00 – 1º Painel: As reformas no regime de contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos

Mediador: Paulo Motta (PR)

Debatedores:

Joel de Menezes Niebuhr (SC)

Edgar Guimarães (PR)

Carlos Ari Sundfeld (SP)

15h30 – Intervalo para café e lançamento de livros

16h00 – 2º Painel – Regulação administrativa e resolução extrajudicial de conflitos

Mediador: Flávio Henrique Unes Pereira (DF)

Debatedores:

Indisponibilidade do interesse público e a resolução extrajudicial de conflitos

Clóvis Beznos (SP)

Arbitragem e administração pública: vantagens, desvantagens e desafios concretos na utilização da arbitragem

César Guimarães Pereira (PR)

Proporcionalidade e regulação administrativa

Juarez Freitas (RS)

18h00 – Reunião dos Presidentes de Institutos Regionais

Quinta-Feira – 26/10

Salas Temáticas – Aprofundando a prática: 08h00 às 09h30

**Atividades extras: Confira os valores e faça sua inscrição

Sala 1– Pareceres jurídicos em licitação

– Profa. Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG) e Prof. Júlio Cesar dos Santos Esteves (MG)

Sala 2– A defesa na ação de improbidade

– Prof. Rodrigo Valgas e Prof. Maurício Zockun (SP)

8h30 – 3º Painel: Reforma no regime de previdência do servidor público: longevidade, inconstitucionalidades e soluções atuariais

Mediador: Luciano Bernart (MT)

Debatedores:

Daniel Ferreira (PR)

Florivaldo Dutra de Araújo (MG)

Paulo Modesto (BA)

10h00 – 4º Painel: Direito público e o novo regime fiscal: o impacto da crise econômica na Administração Pública

Mediador: Lígia Melo de Casimiro (CE)

Debatedores:
Luís Manuel Fonseca Pires (SP)

Clèmerson Merlin Clève (PR)

Valério Mazzuoli (MT)

12h00 – Intervalo para almoço

Salas Temáticas – Aprofundando a prática: 14h00 às 15h30

**Atividades extras: Confira os valores e faça sua inscrição

Sala 1– Nulidades na admissão de pessoal no serviço público

– Profa. Raquel Dias da Silveira (PR) e Prof.Fabrício Motta (GO)

Sala 2– Nulidades no processo administrativo disciplinar

– Prof. Marcelo Harger (SC) e Prof. Bruno Belém (GO)

14h00 – 5º Painel: O novo regime jurídico das empresas estatais: a difícil harmonia entre interesse público e interesses privados

Mediador: Irene Patrícia Nohara (SP)

Debatedores:
Adriana Ricardo da Costa Schier (PR)

Eurico Bitencourt Neto (MG)

Luciano de Araújo Ferraz (MG)

15h30 – Intervalo para café e lançamento de livros

16h00 – Painel Especial

Presidência de Mesa: Marcelo Harger (SC)

Crises, ser e dever ser no Direito administrativo: uma teoria sobre a prática

Marçal Justen Filho (DF)

Ainda há sentido em se falar em regime jurídico administrativo?

Márcio Cammarosano (SP)

O Estado em juízo: reflexos da aplicação do novo Código de Processo Civil

José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

Planejamento estatal e eficiência das contratações públicas

Adílson Abreu Dallari (SP)

17h45 – Entrega do Prêmio "Sergio de Andréa Ferreira" do Concurso de Artigos Jurídicos

Apresentação do Vencedor do Fórum de Boas Práticas e de Inovação em Gestão Pública

Sexta-Feira – 27/10

Salas Temáticas – Aprofundando a prática: 08h00 às 09h30

**Atividades extras: Confira os valores e faça sua inscrição

Sala 1– Pareceres jurídicos em licitação

– Profa. Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG) e Prof. Júlio Cesar dos Santos Esteves (MG)

Sala 2– A defesa na ação de improbidade

– Prof. Rodrigo Valgas e Prof. Maurício Zockun (SP)

8h30 – 6º Painel: Concessões e parcerias em cenário de crise: desafios na conciliação de segurança jurídica e promoção do desenvolvimento

Mediador: André Luiz Freire (SP)

Debatedores:

Fernando Menezes Almeida (SP)

João Batista Gomes Moreira (DF)

Maria Fernanda Pires (MG)

10h00 – 7º Painel: Terceiro setor: repensando as parcerias sociais, suas possibilidades e seu controle (Lei nº 13.019/14)

Mediador: Thiago Marrara (SP)

Debatedores:
Sílvio Luís Ferreira da Rocha (SP)

Marco Marrafon (MT)

Weida Zancaner (SP)

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – 8º Painel: Repartição de competências e crises institucionais: reformas legislativas e o que se espera dos órgãos de controle

Mediador: Conselheiro Valter Albano (MT)

Debatedores:
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)

Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)

Rogério Gesta Leal (RS)

15h30 – Conferência de Encerramento

Presidente: Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA)

Conferencista: Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)

16h30 – Mesa de Encerramento e "Leitura e Aprovação da “Carta de Cuiabá”

COORDENAÇÃO DO XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Presidência do Congresso:
Fabrício Motta (GO)

Coordenação:

Alisson Carvalho de Alencar (MT)

Cristiana Fortini (MG)

Emerson Gabardo (PR)

Maurício Zockun (SP)

Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

COMISSÃO DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS

PRÊMIO “SERGIO DE ANDRÉA FERREIRA”

* A divulgação do vencedor será no dia 26/10 (Quinta-feira), às 17h45

Presidente: Vivian Lima López Valle (PR)

Membros:
Bruno Belém (GO)

Christianne de Carvalho Stroppa (SP)

Júlio Cesar dos Santos Esteves (MG)

Heraldo Garcia Vitta (SP)

Luiz Henrique Lima (MT)

COMISSÃO DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM GESTÃO PÚBLICA
* As apresentações serão realizadas no dia 26/10 (Quinta-feira), de 9h30 às 18h30

Presidente: Francisco Taveira Neto (GO)

Membros:
Fernando Borges Mânica (PR)

Moisés Maciel (MT)

Vladimir da Rocha França (RN)

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS

* As apresentações serão realizadas no dia 26/10 (Quinta-feira), de 9h30 às 18h30

Presidente: Raquel Dias da Silveira (PR)
Membros:
Ana Cláudia Finger (PR)

Daniel Ferreira (PR)

Luísa Cristina Pinto e Netto (MG)

Rodrigo Cyrineu (MT)

COMISSÃO CIENTÍFICA – “CARTA DE CUIABÁ”

Coordenador: Jader Ferreira Guimarães (ES)

Membros:
José Anacleto Abduch Santos (PR)

Luciano Bernart (MT)

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