XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - 25 a 27 de Outubro de 2017 - Cuiabá

Quarta-Feira – 25/10

8h00 – Credenciamento

9h00 – Abertura Oficial

Fabrício Motta (GO)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA

Pedro Taques (MT)

Governador do Estado de Mato Grosso

Homenagem a Sergio de Andréa Ferreira (RJ)

Pelo Ex-presidente do IBDA, Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)

Entrega da Comenda IBDA aos Ex-presidentes:

Adilson Abreu Dallari, Clóvis Beznos, Juarez Freitas, Márcio Cammarosano, Pedro Paulo de Almeida Dutra, Romeu Bacellar Filho e Valmir Pontes Filho.

Celso Antônio Bandeira de Mello - Presidente de Honra do IBDA

09h30 – Mesa Especial de Abertura:

Presidência de Mesa: Regina Ferrari (PR)

Palestrantes:

Programas de integridade e prevenção à corrupção: ponto de chegada ou de partida?

Cristiana Fortini (MG)

Terceirização e administração pública: avanços ou retrocessos?

Carolina Zockun (SP)

O impacto da judicialização das políticas públicas na concretização dos direitos fundamentais

Vanice Lírio do Valle (RJ)

Contratos privados celebrados pela administração e as inovações legislativas

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)

12h00 - Intervalo para o almoço

14h00 – 1º Painel: As reformas no regime de contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos

Mediador: Raquel Dias da Silveira (PR)

Debatedores:

Joel de Menezes Niebuhr (SC)

Edgar Guimarães (PR)

Carlos Ari Sundfeld (SP)

15h30 – Intervalo para café e lançamento de livros

16h00 – 2º Painel – Regulação administrativa e resolução extrajudicial de conflitos

Mediador: Flávio Henrique Unes Pereira (DF)

Debatedores:

Clóvis Beznos (SP)

César Guimarães Pereira (PR)

Juarez Freitas (RS)

18h00 – Reunião dos Presidentes de Institutos Regionais

Quinta-Feira – 26/10

Salas Temáticas – Aprofundando a prática: 08h00 às 09h30

**Atividades extras: Confira os valores e faça sua inscrição

Sala 1 - Contratação direta sem licitação

Prof. Edgar Guimarães (PR) e Prof. José Anacleto Abduch Santos (PR)

Sala 2 - Sistema de registro de preços - presente e futuro

Profa. Maria Fernanda Pires (MG) e Profa. Cristiana Fortini (MG)

8h30 – 3º Painel: Reforma no regime de previdência do servidor público: estado do projeto, segurança jurídica, inconstitucionalidades e sustentabilidade atuarial

Mediador: Luciano Bernart (MT)

Debatedores:

Daniel Ferreira (PR)

Florivaldo Dutra de Araújo (MG)

Paulo Modesto (BA)

10h00 – 4º Painel: Direito público e o novo regime fiscal: o impacto da crise econômica na Administração Pública

Mediador: Lígia Melo de Casimiro (CE)

Debatedores:

Ministro Weder de Oliveira - Ministro Substituto do TCU

Luís Manuel Fonseca Pires (SP)

Valério Mazzuoli (MT)

12h00 – Intervalo para almoço

Salas Temáticas – Aprofundando a prática: 14h00 às 15h30

**Atividades extras: Confira os valores e faça sua inscrição

Sala 1– Nulidades na admissão de pessoal no serviço público

– Profa. Raquel Dias da Silveira (PR) e Prof.Fabrício Motta (GO)

Sala 2– Nulidades no processo administrativo disciplinar

– Prof. Marcelo Harger (SC) e Prof. Bruno Belém (GO)

14h00 – 5º Painel: O novo regime jurídico das empresas estatais: a difícil harmonia entre interesse público e interesses privados

Mediador: Irene Patrícia Nohara (SP)

Debatedores:
Adriana Ricardo da Costa Schier (PR)

Eurico Bitencourt Neto (MG)

Luciano de Araújo Ferraz (MG)

15h30 – Intervalo para café e lançamento de livros

16h00 – Painel Especial

Presidência de Mesa: Marcelo Harger (SC)

Crises, ser e dever ser no Direito administrativo: uma teoria sobre a prática

Marçal Justen Filho (DF)

Ainda há sentido em se falar em regime jurídico administrativo?

Márcio Cammarosano (SP)

O Estado em juízo: reflexos da aplicação do novo Código de Processo Civil

José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

Planejamento estatal e eficiência das contratações públicas

Adílson Abreu Dallari (SP)

17h45 – Entrega do Prêmio "Sergio de Andréa Ferreira" do Concurso de Artigos Jurídicos

Apresentação do Vencedor do Fórum de Boas Práticas e de Inovação em Gestão Pública

Sexta-Feira – 27/10

Salas Temáticas – Aprofundando a prática: 08h00 às 09h30

**Atividades extras: Confira os valores e faça sua inscrição

Sala 1– Pareceres jurídicos em licitação

– Profa. Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG) e Prof. Júlio Cesar dos Santos Esteves (MG)

Sala 2– A defesa na ação de improbidade

– Prof. Rodrigo Valgas e Prof. Maurício Zockun (SP)

8h30 – 6º Painel: Concessões e parcerias em cenário de crise: desafios na conciliação de segurança jurídica e promoção do desenvolvimento

Mediador: Maurício Zockun (SP)

Debatedores:

André Luiz Freire (SP)

Maria Fernanda Pires (MG)

Paulo Motta (PR)

10h00 – 7º Painel: Terceiro setor: repensando as parcerias sociais, suas possibilidades e seu controle (Lei nº 13.019/14)

Mediador: Thiago Marrara (SP)

Debatedores:
Sílvio Luís Ferreira da Rocha (SP)

Marco Marrafon (MT)

Weida Zancaner (SP)

12h00 – Intervalo para almoço

14h00 – 8º Painel: Repartição de competências e crises institucionais: reformas legislativas e o que se espera dos órgãos de controle

Mediador: Alisson Carvalho de Alencar (MT)

Debatedores:
Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)

Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)

Rogério Gesta Leal (RS)

15h30 – Homenagem ao Reitor Luiz Carlos Cancellier (UFSC)
Salomão Ribas Júnior - Presidente do IDASC

15h40 - Conferência de Encerramento

Presidente: Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA)

Conferencista: Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)

16h30 – Mesa de Encerramento e "Leitura e Aprovação da “Carta de Cuiabá”

COORDENAÇÃO DO XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Presidência do Congresso:
Fabrício Motta (GO)

Coordenação:

Alisson Carvalho de Alencar (MT)

Cristiana Fortini (MG)

Emerson Gabardo (PR)

Maurício Zockun (SP)

Rodrigo Valgas dos Santos (SC)

COMISSÃO DO CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS

PRÊMIO “SERGIO DE ANDRÉA FERREIRA”

Presidente: Vivian Lima López Valle (PR)

Membros:
Bruno Belém (GO)

Christianne de Carvalho Stroppa (SP)

Júlio Cesar dos Santos Esteves (MG)

Luiz Henrique Lima (MT)

COMISSÃO DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM GESTÃO PÚBLICA

Presidente: Francisco Taveira Neto (GO)

Membros:
Fernando Borges Mânica (PR)

Moisés Maciel (MT)

Vladimir da Rocha França (RN)

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS - sala 1

Presidente: Luísa Cristina Pinto e Netto (MG)

Membros:

Ana Cláudia Finger (PR)
Ademar Silva (MT)
Rafael Wallbach Schwind (PR)

COMISSÃO DA SESSÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS - sala 2

Presidente: Dinorá Adelaide Mussetti Grotti (SP)

Membros:

Yara de Carvalho Stroppa (SP)

Rafael Arruda (GO)

COMISSÃO CIENTÍFICA – “CARTA DE CUIABÁ”

Coordenador: Jader Ferreira Guimarães (ES)

Membros:
José Anacleto Abduch Santos (PR)

Luciano Bernart (MT)

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